Universidade de Brasília Faculdade de Direito Sociologia Jurídica - Alexandre VeroneseMaria Luíza Abinader da Silva Dutra 18/0139207 NO CONTEXTO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Brasília Junho/2019 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetiv... ...rasil após a ditadura militar. Na primeira parte, são articu... ...ve custos sociais e políticos. A segunda parte foi dividida ... ...diante de “legislações-álibi”. A primeira divisão feita tem ... ...para a expansão do Judiciário. Na segunda divisão, a composi... ...beração interna e externa etc. A mídia é relacionada à judic... ...sas coletivas no espaço legal. DESENVOLVIMENTO 1 A REDEMOCRATIZAÇÃO E A EXPANSÃO DO JUDICIÁRIO Nas décadas de 70 e 80, países... ...ções similares (VIANNA, 1996). O papel modelo do Judiciário ... ...ajoritária) (OLIVEIRA, 2017b). Segundo Commaile (2007), na p... ... um produto da democratização. O papel dos juízes começa a s... ...tirania (PÉREZ-PERDOMO, 2003). Eles vão, portanto, ganhando ... ...ndalos (PÉREZ- PERDOMO, 2003). De acordo com Tate e Vallinde... ... a partir da redemocratização. Após a ditadura militar brasi... ...deração etc (OLIVEIRA, 2017b). Logo, “é o nosso desenho inst... ...stão do aborto (VIANNA, 1996). É importante ressaltar que a ... ...ítica será analisada a seguir. 2 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Esse conceito está dentro de u... ...as por isso (OLIVEIRA, 2017b). A judicialização da política ... ...O, 2016 apud OLIVEIRA, 2017b). Ademais, na judicialização da... ...os para a expansão em questão. No Brasil, nos anos próximos ... ...demandas por igualdade social. Nos anos 2000, tendências for... ... nítidos no ativismo judicial. Há a descrença nas instituiçõ... ...nifestadas nos outros poderes. No contexto de desconfiança, ... ...io” (OLIVEIRA, 2017b, p. 141). O Judiciário, “quer como ator... ...tado ou com sua representação. Nesse viés, a implementação d... ...iz, de certo modo, repolitiza. Segundo Vianna (1996), essa t... ...contencioso social do momento. A judicialização da política,... ...cos” (OLIVEIRA, 2017b, p.131). A “supremocracia” (VIEIRA, 20... ...pode decidir basicamente tudo. 2.1 A CHAVE DO CIVIL LAW E DO COMMON LAW Com base no texto de Luiz Wern... ...raízam em uma história remota. Em territórios de civil law, ... ...ião dos direitos fundamentais. Aprofunda-se uma convergência... ...mais intervencionista e ativa. 2.2 OS MAGISTRADOS A composição das instituições ... ...lítica e do ativismo judicial. De acordo com Oliveira (2017a... ...te nas suas formas de decisão. Ministros oriundos da magistr... ... uma maior coesão no tribunal. O dissenso dentro do Tribunal... ...rias de carreira no colegiado. Outra visão sobre os magistra... ...ou endossando a política dele. A partir do que foi exposto p... ... diversos graus de hierarquia. Em outro viés, tende-se a ide... ...matório dos votos individuais. Silva afirma que erroneamente... ... reiterando um individualismo. No entanto, verifica-se que o... ...os aspectos legais envolvidos. 2.3 A MÍDIA De acordo com Commaile (2007),... ...o Judiciário às suas ambições. No contexto do tópico passado... ...m cima de determinada posição. Em relação à judicialização d... ...rfil individual dos ministros. Como expõe Oliveira (2017b), ... ...ente institucional brasileiro. Além disso, esses canais são ... ...ço abandonado pelos políticos. 2.4 OS ADVOGADOS A partir do texto de Fabiano E... ...e de advogados especializados. Esse tipo de profissional mob... ...uzida por esses profissionais. CONSIDERAÇÕES FINAIS Primeiramente, pode-se conclui... ... e independência o Judiciário. Juntamente com o individualis... ... à judicialização da política. Esse processo social não impl... ...s demandas que chegam até ela. Observa-se também o avanço do... ...eito de “la bouche de la loi”. Foram expostos também element... ...da judicialização da política. A mídia, por sua vez, pode se... ...dico para a sociedade profana. O último tema abordado, sobre... ..., portanto, na judicialização. Não se pode negar a relevânci... ...mo “lócus” da sociedade civil. Apesar de críticas em relação... ...a criminalização da homofobia. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Fábio Ferraz de; FONT... ...auer, v. 18, p. 149-171, 2017. COMMAILE, Jacques. La justice... ... a disciplina (Marina Amaral). ENGELMANN, Fabiano. Da 'críti... ...SCar, v. 7, p. 297- 312, 2017. OLIVEIRA, Fabiana Luci de. Qu... ...is, v. 8, p. 1863-1908, 2017a. ______. O Supremo Tribunal Fe... ...uer, v. 18, p. 125-148, 2017b. PÉREZ-PERDOMO, Rogelio; FRIED... ...iversity Press, 2003, p. 1-19. VERONESE, Alexandre; CIPRIANO... ...ontemporanea/article/view/572 VERONESE, Alexandre. A judicia... ...Barbosa, Rio de Janeiro, 2009. VIANNA, Luiz Werneck. Poder J... .... 9, n. 18, p. 263-282, 1996.